Tribunal constatou que Diego Cabral se afastou do cargo de secretário municipal no prazo previsto para concorrer ...

A Resolução TRE-MG 1.293/2024, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) em dezembro de 2024, entrou em vigor. Com isso, citações, intimações e notificações poderão ser feitas ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Glossário explica o que contém o cadastro eleitoral ...

Ação aponta suposta inelegibilidade do político em virtude de desaprovação de contas da prefeitura na época em que ele era o prefeito ...

Entre os mais jovens, destaca-se a faixa de 16 anos, que contou com 310.365 novos eleitores, um aumento de 133,53% em relação ao ano anterior. Já a categoria de 17 anos registrou mais 167.916 votantes ...

Jocelino dos Santos Biron foi condenado pelo TRE por abuso do poder político, econômico e compra de votos nas Eleições de 2020 ...

Na abertura do Ano Judiciário de 2025, ministra Cármen Lúcia ressaltou que a instituição fará o que for preciso para garantir o livre exercício do voto ...

Ficha AMAURY EDGARDO MONT SERRAT AVILA SOUZA DIAS 690.313.471-91 MS CAMPO GRANDE 015.054/2018-7 Acórdãos 19/02/2021 19/02/2029 Ficha ANA LUCIA DOMINGUES 557.349.011-72 MS CAMPO GRANDE 034.604/2014-6 ...

Exposições no TSE unem história, arte e democracia ...

Primeira sessão de julgamentos do ano será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube ...

Se o juízo eleitoral competente não tiver arbitrado o valor da multa, a eleitora ou o eleitor que desejar obter a certidão de ...