Conselho Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária – CMAA, integrante do Sistema Nacional e Estadual do Meio Ambiente – SISNAMA, com o objetivo de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, ...

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou um recurso do ex-primeiro-ministro José Sócrates, do antigo ministro Armando Vara e do empresário Carlos Santos Silva, numa decisão sumária proferida ...

O ex-Presidente da Assembleia da República e antigo ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva considera que é “habitual” que o Estado português esteja representado “ao mais alto nível ...